Termos de Uso
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Aceitação
Ao criar conta, contratar ou utilizar serviços Marks IA, o usuário declara que leu e aceitou estes Termos, políticas aplicáveis, limites técnicos, condições comerciais e regras de segurança.
2. Conta e elegibilidade
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter credenciais seguras e responder por atividades executadas em sua conta ou organização. Contas podem ser recusadas, suspensas ou encerradas por risco, abuso, inadimplência ou obrigação legal.
3. Serviços SaaS
Os serviços podem incluir painéis web, agentes de IA, MarksCode, MarksClaw, APIs, memórias, automações, integrações, ambientes isolados e infraestrutura gerenciada. Recursos variam conforme plano, capacidade, região e disponibilidade de provedores externos.
4. Planos, trials e cobrança
Planos gratuitos, trials e planos pagos possuem cotas, prazos, preços, limites e regras de upgrade. Ao fim do trial, recursos podem ser bloqueados, reduzidos ou exigir contratação paga. Cobranças, impostos, renovação e cancelamento seguem o checkout, contrato ou política vigente.
5. Uso aceitável
É proibido usar os serviços para atividades ilegais, spam, malware, invasão, abuso de infraestrutura, violação de direitos, coleta não autorizada de dados, evasão de limites, mineração abusiva ou conteúdo que cause dano a terceiros.
6. Conteúdo e IA
O usuário é responsável por prompts, arquivos, dados, comandos, integrações e decisões baseadas em respostas automatizadas. Saídas de IA podem ser imprecisas e devem ser revisadas por humanos em contextos críticos.
7. Integrações de terceiros
Serviços podem depender de provedores como GitHub, Google, WhatsApp, gateways de IA, meios de pagamento e cloud. A Marks IA não controla falhas, indisponibilidades ou alterações desses terceiros, mas buscará mitigação razoável.
8. Segurança
A Marks IA adota práticas de autenticação, segregação, monitoramento e proteção de segredos. O usuário deve proteger tokens, senhas, chaves SSH/API e permissões. Incidentes devem ser comunicados imediatamente.
9. Propriedade intelectual
Marcas, software, interfaces, fluxos, documentação e tecnologia Marks IA são protegidos. O usuário recebe licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso conforme plano contratado.
10. SLA, limitações e manutenção
Salvo contrato específico, serviços são prestados em regime comercialmente razoável. Manutenções, incidentes, força maior, falhas de terceiros e uso indevido podem afetar disponibilidade. Créditos de SLA dependem de política específica.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acessos por inadimplência, violação destes Termos, risco de segurança, abuso ou determinação legal. Dados podem ser retidos por período necessário a obrigações legais, auditoria, segurança e recuperação.
12. Responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a Marks IA não responde por perdas indiretas, lucros cessantes, falhas de terceiros, decisões automatizadas sem revisão, mau uso de credenciais ou configurações feitas pelo usuário.
13. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. O uso contínuo após atualização indica aceitação.
14. Contato
Dúvidas ou notificações devem ser enviadas pelos canais oficiais publicados pela Marks IA.